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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 25/2023
Data: 25/07/2023 14:41:03
Texto: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Corumbataí do Sul/PR, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 24/2023
Data: 25/07/2023 14:39:51
Texto: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Corumbataí do Sul/PR
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 23/2023
Data: 25/07/2023 14:37:17
Texto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Corumbataí do Sul para o exercício financeiro de 2023
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 20/2023
Data: 25/07/2023 14:34:40
Texto: Altera a redação e inclui artigos do art. 191 ao 193-L e os anexos VI e VI-A, todos da Lei Municipal nº 368/2006, que institui o Código Tributário do Município de Corumbataí do Sul
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 19/2023
Data: 25/07/2023 14:31:48
Texto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo – CMCT e do Fundo Municipal de Cultura e de Turismo (FUMCULTT) de Corumbataí do Sul
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 16/2023
Data: 25/07/2023 14:15:11
Texto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 17/2023
Data: 20/06/2023 14:10:24
Texto: Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde – ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, na forma que dispõe o art. 198, §7° AO §11° da Constituição Federal e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 15/2023
Data: 20/06/2023 14:09:17
Texto: Desafeta “prolongamento da Rua Iguaçu” e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:

Última Atualização em: 24/05/2024 09:46:07

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