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Câmara de Corumbatai do Sul

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Legislação


Número :8/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de Lei: Portarias
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Número :7/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Tipo de Lei: Portarias
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Número :6/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de Lei: Decreto Legislativo
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Número :515/2010
Súmula: Lei Orçamentária Anual
Tipo de Lei: LOA
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Número :514/2010
Súmula: Plano Plurianual 2010/2013
Tipo de Lei: PPA
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Número :5/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CUJO OBJETIVO TEM O RECEBIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de Lei: Portarias
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Número :485/2010
Súmula: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Tipo de Lei: LDO
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Número :4/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de Lei: Portarias
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23/05/2023 11:35:05

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