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Número: 37/2026
Autores: Executivo
Data:09/11/2026 09:01:00Status:Em Andamento
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 970/2022, para dispor sobre o valor do auxílio-alimentação no mês de dezembro, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 36/2026
Autores: Executivo
Data:09/11/2026 08:59:00Status:Em Andamento
Ementa: Desafeta trecho da Rua Caraíba” e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 35/2026
Autores: Rodrigo Miguel da Silva
Data:09/11/2026 08:54:00Status:Enviada
Ementa: Apresenta INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que sejam realizados estudos visando à aquisição e instalação de geradores de energia elétrica para atender ao Posto de Saúde e à Creche Municipal.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 35/2026
Autores: Executivo
Data:09/11/2026 08:57:00Status:Em Andamento
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso gratuito de imóvel e edificação públicos com a COAPROCOR — Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul e Região, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 34/2026
Autores: Rodrigo Miguel da Silva
Data:09/11/2026 08:53:00Status:Enviada
Ementa: apresenta INDICAÇÃO, ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de cascalhamento e reparos na Rua Marumbi, no trecho compreendido entre os cruzamentos com a Rua Itapoã e a Avenida Xavante.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 34/2026
Autores: Executivo
Data:19/10/2026 11:15:00Status:Aprovado
Ementa: Institui o Programa Municipal de Habitação Social “Lar Solidário”, cria o Fundo Municipal de Habitação Social – FMHS, dispõe sobre a concessão de uso de unidades habitacionais públicas e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 33/2026
Autores: Executivo
Data:21/09/2026 09:35:00Status:Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 32/2026
Autores: Alan Batista da Silva
Data:19/10/2026 09:16:00Status:Enviada
Ementa: Apresenta INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização do parquinho infantil situado na esquina da Avenida Xavantes com a Rua Aimoré, bem como do parquinho localizado no Lago Municipal.
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 11/11/2026 09:02:54

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