DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023, 2024 E 2025

A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, neste ato representada por sua Presidência, vem por meio desta declarar formalmente que não possui obras públicas em andamento, paralisadas ou concluídas no âmbito deste Poder Legislativo, durante os exercícios de 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025.

Essa declaração atende ao disposto nos seguintes critérios de transparência pública:

• Item 10.1 – Divulgação de informações sobre obras contendo: objeto, situação atual, datas de início e conclusão, empresa contratada e percentual executado;

• Item 10.4 – Divulgação da relação de obras paralisadas contendo: motivo da paralisação, responsável pela inexecução temporária e data prevista para reinício da execução.

Declara-se que, durante os anos citados, não houve planejamento, contratação, execução ou paralisação de obras sob responsabilidade da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Consequentemente, não há registros a serem disponibilizados em portal de transparência ou outros meios de publicidade institucional, conforme exigido pelos itens mencionados..