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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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BUSCA DETALHADA


Número: 19/2023
Data: 26/09/2023 14:16:20
Texto: Cria os componentes do Município de Corumbataí do Sul Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 17/2023
Data: 26/09/2023 14:15:38
Texto: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 16/2023
Data: 26/09/2023 14:02:51
Texto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 15/2023
Data: 26/07/2023 14:09:37
Texto: Altera o Art. 1º da Lei 1000/2023, que modifica a tabela inserida no Art. 21 da Lei Municipal 478/2009, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 1/2023
Data: 26/07/2023 14:08:35
Texto: Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 14/2023
Data: 26/07/2023 14:06:48
Texto: Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 13/2023
Data: 26/07/2023 14:05:47
Texto: Altera as tabelas inseridas no arts. 21 e 22 da Lei Municipal 478/2009, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 12/2023
Data: 26/07/2023 14:05:00
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores paraná saúde e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:

Última Atualização em: 24/05/2024 09:46:07

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