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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 8/2023
Data: 14/06/2023 14:04:17
Texto: Autoriza O Poder Executivo Municipal a firmar, Convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação, termos de convênios, ou outros instrumentos congêneres com as entidades privadas sem fins lucrativos e econômicos e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 5/2023
Data: 14/06/2023 14:03:09
Texto: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 4/2023
Data: 14/06/2023 13:56:28
Texto: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 3/2023
Data: 14/06/2023 13:42:20
Texto: Autoriza o município de Corumbataí do Sul a celebrar convênio e a cessão temporária de servidor público ao Município de Barbosa Ferraz/PR e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 2/2023
Data: 14/06/2023 13:40:59
Texto: Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 2/2023
Data: 14/06/2023 13:38:36
Texto: Dispõe sobre a Ratificação da Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 1/2023
Data: 14/06/2023 13:37:25
Texto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 14/2023
Data: 14/06/2023 13:31:47
Texto: Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal sob nº 368/2006 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar Federal sob nº 175, de 23 de setembro de 2020
Tipo:Projeto Arquivo:

Última Atualização em: 24/05/2024 09:46:07

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