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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número:

Número: 20/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera a redação e inclui artigos do art. 191 ao 193-L e os anexos VI e VI-A, todos da Lei Municipal nº 368/2006, que institui o Código Tributário do Município de Corumbataí do Sul
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 19/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo – CMCT e do Fundo Municipal de Cultura e de Turismo (FUMCULTT) de Corumbataí do Sul
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 17/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde – ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, na forma que dispõe o art. 198, §7° AO §11° da Constituição Federal e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 16/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 15/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Desafeta “prolongamento da Rua Iguaçu” e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 14/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Altera dispositivo da Lei 822/2017 e dá outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 13/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providências
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

Número: 12/2023
Data:		Status:	Sem status
Ementa:	Autoriza o Legislativo Municipal à efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2022; Inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2021 e inclusão no Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Corumbataí do Sul – Estado do Paraná
Tipo:	Projeto de Lei do Legislativo	Arquivo:

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Última Atualização em: 11/11/2025 10:47:19

Número	Ano	Autor	Data	Assunto	Ementa	Texto	Tipo	Arquivo
20	2022		25/07/2023 14:34:40		Altera a redação e inclui artigos do art. 191 ao 193-L e os anexos VI e VI-A, todos da Lei Municipal nº 368/2006, que institui o Código Tributário do Município de Corumbataí do Sul		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
19	2022		25/07/2023 14:31:48		Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo – CMCT e do Fundo Municipal de Cultura e de Turismo (FUMCULTT) de Corumbataí do Sul		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
17	2022		20/06/2023 14:10:24		Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde – ACS e de agentes de combate às endemias – ACE, na forma que dispõe o art. 198, §7° AO §11° da Constituição Federal e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
16	2022		25/07/2023 14:15:11		Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023, e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
15	2022		20/06/2023 14:09:17		Desafeta “prolongamento da Rua Iguaçu” e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
14	2022		20/06/2023 14:07:55		Altera dispositivo da Lei 822/2017 e dá outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
13	2022		20/06/2023 14:06:22		Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providências		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR
12	2022		20/06/2023 14:05:20		Autoriza o Legislativo Municipal à efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2022; Inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2021 e inclusão no Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Corumbataí do Sul – Estado do Paraná		Projeto de Lei do Legislativo	Sem status	BAIXAR

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