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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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BUSCA DETALHADA


Número: 19/2023
Data: 14/06/2023 16:04:29
Texto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 924/2021, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 18/2023
Data: 14/06/2023 16:03:39
Texto: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 17/2023
Data: 14/06/2023 16:00:53
Texto: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 16/2023
Data: 14/06/2023 15:59:52
Texto: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 15/2023
Data: 14/06/2023 15:58:31
Texto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19.2, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 14/2023
Data: 14/06/2023 15:56:09
Texto: Fixa valor para os débitos judiciais à serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo município de Corumbataí do Sul, estado do Paraná e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 13/2023
Data: 14/06/2023 15:55:08
Texto: Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 12/2023
Data: 14/06/2023 15:54:23
Texto: Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:

Última Atualização em: 24/05/2024 09:46:07

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