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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 9/2023
Data: 07/06/2023 15:21:01
Texto: Prorroga o termo final para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município denominado REFIS-COVID-19 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 8/2023
Data: 07/06/2023 15:19:37
Texto: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 7/2023
Data: 07/06/2023 15:18:08
Texto: Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município, em caráter excepcional, em virtude do Estado de Calamidade Pública decretado em âmbito nacional e como medida de enfrentamento a Pandemia do novo coronavírus, denominado REFIS-COVID-19, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 6/2023
Data: 07/06/2023 15:17:18
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Projetos Arquitetônicos para ampliação e/ou reforma dos imóveis contemplados pelo programa social “Nossa Gente Paraná”, conforme a Lei Municipal nº 822/2017 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 5/2023
Data: 07/06/2023 15:16:16
Texto: Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 4/2023
Data: 07/06/2023 15:15:02
Texto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 3/2023
Data: 06/06/2023 15:03:45
Texto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:
Número: 2/2023
Data: 06/06/2023 14:59:03
Texto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Tipo:Projeto Arquivo:

Última Atualização em: 24/05/2024 09:46:07

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