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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 10/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 9/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de imóvel municipal com a CoaProcor e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 7/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera a Lei Municipal número 475/2009- Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 6/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a instituição da premiação "Aluno e Professor Destaque" da rede Municipal de ensino.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 6/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de parte de imóvel municipal para a Associação de Cavaleiros e Muladeiros de Corumbataí do Sul e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Institui no âmbito do município de Corumbataí do Sul , o Incentivo à aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 5/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei 553/10, com o fim de alterar o dispositivo no caput do artigo 1º da lei municipal 553/10 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 4/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Inclui a Cavalgada de São Pedro no calendário oficial do Município.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 07/10/2025 11:09:09

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