DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS RECEBIDOS OU REPASSADOS

A Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, declara, para os devidos fins, que, após verificação interna, não possui convênios recebidos nem convênios repassados no período auditado, compreendendo os exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2026.

Esclarece-se que a inexistência decorre da ausência de celebração de instrumentos dessa natureza pela Câmara Municipal no período informado.

Esta declaração é publicada para fins de comprovação, transparência ativa e controle social, em conformidade com os princípios da publicidade, legalidade e transparência na administração pública.