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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 25/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Ratifica as alterações Realizadas no protocolo de Intenções do Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 24/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Alteração da Lei 368/2006 que institui o Sistema Tributário do Município de Corumbataí do Sul e dá outras Providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 21/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos Vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 20/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 16/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera o § 2º, do Art. 1º. da Lei nº. 743/2015, de 18 de junho de 2015
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 15/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre alteração do §1º do art. 22 da Lei nº 475/2009 e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 12/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera o § 2º, Art. 7º, da Lei municipal sob o nº 480/2009, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 11/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com Superávit Financeiro Apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 07/10/2025 11:09:09

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