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Câmara Municipal de Corumbatai do Sul

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Número: 2/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre a Ratificação da Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 2/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do artigo 37, X, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 2/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal para que determine que seja realizada a fiscalização dos comércios do município que estão descumprindo o artigo 58 do Plano Diretor Municipal, realizando o depósito de itens/materiais ou o estacionamento de veículos sobre as calçadas.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 1/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 1/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo envie Mensagem à Câmara com Projeto de Lei para que seja regulamentado e implantado estacionamentos no sentido diagonal no município, especialmente na Rua Araribóia, entre as ruas Guarani e Tocantins, na quadra em que está localizada a Igreja Quadrangular, em razão da competência para dispor a respeito do assunto
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 14/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal sob nº 368/2006 e atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar Federal sob nº 175, de 23 de setembro de 2020
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 13/2023
Data:Status:Sem status
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Corumbataí do Sul, para o exercício financeiro de 2021
Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Número: 13/2022
Data:Status:Sem status
Ementa: INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que ele determine que seja colocado sinalização para vaga exclusiva de idosos e deficientes, e também guia rebaixada para acesso de cadeirantes, em frente ou próximo ao Banco Sicredi.
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 15/10/2025 08:55:20

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