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Número: 31/2026
Autores: Rodrigo Miguel da Silva
Data:31/08/2026 10:46:00Status:Enviada
Ementa: Apresenta INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que realize os estudos necessários e, entendendo presentes a conveniência, a oportunidade e a viabilidade orçamentária e financeira, encaminhe a esta Câmara Municipal Projeto de Lei visando à instituição de Bonificação Extraordinária de Reconhecimento Educacional – IDEB aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Corumbataí do Sul, em reconhecimento aos resultados alcançados pelo Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, referente ao ano de 2025.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 30/2026
Autores: Selcino Pinheiro da Silva
Data:17/08/2026 10:02:00Status:Enviada
Ementa: Apresenta INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados levantamento, reparos e manutenção dos bancos e lixeiras espalhados pelas calçadas e demais espaços públicos do Município.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 29/2026
Autores: Alan Batista da Silva
Data:17/08/2026 10:00:00Status:Enviada
Ementa: Apresenta INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e, sendo constatada a viabilidade técnica, providenciada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guarani, no trecho entre os cruzamentos com a Rua Caramuru e a Rua Bandeirantes, no lado da Praça São Pedro.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 28/2026
Autores: Selcino Pinheiro da Silva
Data:13/08/2026 09:26:00Status:Enviada
Ementa: Apresenta INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine por meio da Secretaria ou departamento competente, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a instalação de aparelho de ar-condicionado na Capela Mortuária Municipal.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 28/2026
Autores: Executivo
Data:31/08/2026 10:01:00Status:Em Andamento
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA EDUCA JUNTOS, ALFABETIZA JUNTOS E COM CNCA COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 27/2026
Autores: Juari Máximo
Data:03/08/2026 08:51:00Status:Enviada
Ementa: Apresenta INDICAÇÃO, ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de reparos na pavimentação da Rua Tibagi, em frente ou nas proximidades da residência da Senhora Milene, na saída para o Bairro Mercadão.
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 27/2026
Autores: Executivo
Data:31/08/2026 10:03:00Status:Em Andamento
Ementa: Institui o programa de Recuperação Fiscal de Corumbataí do Sul – REFISCO – para recebimento de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 26/2026
Autores: Fabiano Baião CafissiJuari Máximo
Data:30/07/2026 08:49:00Status:Enviada
Ementa: Apresenta INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos e, sendo constatada a viabilidade técnica, proceda à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bandeirantes, no trecho compreendido entre os cruzamentos com a Rua Aimoré e a Avenida Xavante.
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 03/09/2026 10:47:43

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