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32ª Sessão Ordinária de 08/09/2026
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Pauta da Sessão
Documentos da Pauta
Documento Ementa / Observação Arquivo
Projeto de Lei 27-2026
Nº 27/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo 		Institui o programa de Recuperação Fiscal de Corumbataí do Sul – REFISCO – para recebimento de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. Abrir
Projeto de Lei 28-2026
Nº 28/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo 		INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA EDUCA JUNTOS, ALFABETIZA JUNTOS E COM CNCA COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
Projeto de Lei 25-2026
Nº 25/2026
Tipo: Projeto de Lei do Executivo 		Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias. Abrir
Projeto de Lei 03-2026 Camara
Nº 3/2026
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo 		Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no âmbito do Município de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. Abrir
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