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Executivo

Legislatura 2025-2028

Nome Parlamentar Executivo

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

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Última Atualização em: 13/08/2026 09:30:55

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ATUAÇÃO NO PLENÁRIO E COMISSÕES
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 24/02/2026
Número: 2/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 24/02/2026
Número: 1/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CORUMBATAÍ DO SUL para o exercício de 2026.

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Data: 17/12/2025
Número: 40/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/12/2025
Número: 21/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

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Data: 16/12/2025
Número: 39/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

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Data: 26/11/2025
Número: 48/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Corumbataí do Sul.

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Data: 26/11/2025
Número: 47/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.

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Data: 25/11/2025
Número: 46/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.

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Data: 04/11/2025
Número: 44/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias.

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Data: 04/11/2025
Número: 43/2025
Situação: Aprovado

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