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Executivo

Legislatura 2025-2028

Nome Parlamentar Executivo

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

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Última Atualização em: 13/08/2026 09:30:55

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ATUAÇÃO NO PLENÁRIO E COMISSÕES
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 28/04/2026
Número: 13/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 28/04/2026
Número: 12/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 28/04/2026
Número: 11/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 15/04/2026
Número: 9/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre a recomposição inflacionária e reajuste na Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.

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Data: 12/03/2026
Número: 6/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 475/2009 E 435/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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Data: 12/03/2026
Número: 7/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal nº 996, que "Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbataí do Sul", para prever a possibilidade de escolha indireta de membros do Conselho Tutelar em processos suplementares, conforme as diretrizes nacionais.

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Data: 12/03/2026
Número: 4/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa
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Data: 10/03/2026
Número: 5/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

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Data: 10/03/2026
Número: 8/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias

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Data: 24/02/2026
Número: 3/2026
Situação: Aprovado

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