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Executivo

Legislatura 2025-2028

Nome Parlamentar Executivo

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

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Última Atualização em: 13/08/2026 09:30:55

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ATUAÇÃO NO PLENÁRIO E COMISSÕES
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 06/08/2026
Número: 22/2026
Situação: Em Andamento
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 06/08/2026
Número: 21/2026
Situação: Em Andamento
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal nº 1.137, de 11 de junho de 2026, e autoriza a criação de cargos e vagas temporárias para contratação por Processo Seletivo Simplificado – PSS, para substituir o cargo de Auxiliar de Enfermagem pelo cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

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Data: 24/06/2026
Número: 20/2026
Situação: Em Andamento
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal nº 435, de 2008, para readequar a remuneração do cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

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Data: 24/06/2026
Número: 19/2026
Situação: Em Andamento
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias.

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Data: 15/06/2026
Número: 18/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Altera a redação da alínea 14 do art. 1º da Lei Municipal nº 1.045, de 2024, e dá outras providências.

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Data: 15/06/2026
Número: 17/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Autoriza a criação de cargos e vagas temporárias para contratação por Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências

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Data: 15/06/2026
Número: 15/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 475/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 01/06/2026
Número: 16/2026
Situação: Em Andamento
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2026-2029, bem como as metas prioritárias da LDO 2026, na LOA 2026 e da outras providencias

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Data: 29/04/2026
Número: 14/2026
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo
Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 29/04/2026
Número: 10/2026
Situação: Em Andamento

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