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Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Gestão 2013 - 2016

Caixa de texto: Legislação

2015

Portarias

 

1. Portaria Nº 001/2015        SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

2. Portaria Nº 002/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Órgão Oficial de imprensa da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

3. Portaria Nº 003/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a criação da Comissão cujo objetivo tem o recebimento de bens e/ou serviços da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

4. Portaria Nº 004/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

5. Portaria Nº 005/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

6. Portaria Nº 006/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo dá outras providências.

7. Portaria Nº 007/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

8. Portaria Nº 008/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

9. Portaria Nº 009/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

10. Portaria Nº 010/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

11. Portaria Nº 011/2015        SÚMULA: Autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de 01 (UM) cargo de advogado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

12. Portaria Nº 012/2015        SÚMULA: Constitui Comissão Especial de Concurso Público, e dá outras providências.

13. Portaria Nº 013/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de avanço horizontal, e dá outras providências.

14. Portaria Nº 014/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de avanço horizontal, e dá outras providências.

15. Portaria Nº 015/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

16. Portaria Nº 016/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

17. Portaria Nº 017/2015        SÚMULA: Nomeia Vereador como representante da Câmara Municipal perante a Associação Consorcial — Accampar e dá outras providências.

18. Portaria Nº 018/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

19. Portaria Nº 019/2015        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

 

 

 

Resoluções

 

1. Resolução Nº 001/2015    SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo do Município de Corumbataí do Sul.

2. Resolução Nº 002/2015    SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo do Município de Corumbataí do Sul.

3. Resolução Nº 003/2015    SÚMULA: Dispõe sobre a inclusão da Tabela de Níveis na Resolução nº. 001/2009, de 17 de setembro de 2009, que define o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná.

4. Resolução Nº 004/2015    SÚMULA: Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso da Câmara Municipal do Município de Corumbataí do Sul, na Associação Consorcial de Câmaras do Estado do Paraná — Accampar e dá outras providências.

 

 

 

 

Decretos

 

1. Decreto Nº 001/2015        EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

2. Decreto Nº 002/2015        EMENTA: Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2008 e contém outras providências, mantendo-se o Parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE.

3. Decreto Nº 003/2015        EMENTA: Homologa resultado final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, e dá outras providências.

 

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