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Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Gestão 2013 - 2016

Caixa de texto: Legislação

2013

 

Decretos

 

1. Decreto Nº 001/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a criação da comissão cujo objetivo tem o recebimento de bens e/ou serviços.

2. Decreto Nº 002/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a criação a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

3. Decreto Nº 003/2013        SÚMULA: Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2011, e mantém outras providências, mantendo-se o Parecer prévio do Egrégio Tribunal das Contas do Paraná - TCE.

4. Decreto Nº 004/2013        EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

5. Decreto Nº 005/2013        EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

Portarias

 

1. Portaria Nº 001/2013        SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

2. Portaria Nº 002/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Órgão Oficial de imprensa da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

3. Portaria Nº 003/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

4. Portaria Nº 004/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

5. Portaria Nº 005/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

6. Portaria Nº 006/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

7. Portaria Nº 007/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

8. Portaria Nº 008/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

9. Portaria Nº 009/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

10. Portaria Nº 010/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

11. Portaria Nº 011/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

12. Portaria Nº 012/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

13. Portaria Nº 013/2013        SÚMULA: Concede licença de dois anos sem vencimento a Servidor efetivo da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul.

14. Portaria Nº 014/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

15. Portaria Nº 015/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

16. Portaria Nº 016/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

17. Portaria Nº 017/2013        SÚMULA: Nomeia Servidor para cargo em Comissão e dá outras providências.

18. Portaria Nº 018/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

19. Portaria Nº 019/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

20. Portaria Nº 020/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

21. Portaria Nº 021/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

22. Portaria Nº 022/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

23. Portaria Nº 023/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de função gratificada dá outras providências.

24. Portaria Nº 024/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

25. Portaria Nº 025/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

26. Portaria Nº 026/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

27. Portaria Nº 027/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

28. Portaria Nº 028/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

29. Portaria 029/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

30. Portaria Nº 030/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

31. Portaria Nº 031/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

32. Portaria Nº 032/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

33. Portaria Nº 033/2013        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

 

 

 

Resoluções

 

1. Resolução Nº 001/2013    SÚMULA: Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

2. Resolução Nº 002/2013    SÚMULA: Dá nova redação ao ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA RESOLUÇÃO 002/2011, de 01 de março de 2011.

3. Resolução Nº 003/2013    SÚMULA: Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Comissionados, do Poder Legislativo do Município de Corumbataí do Sul.

 

 

Atos de Diárias

 

1. Ato Nº 001/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Visita ao Tribunal de Contas na DCM (Diretoria de Contas Municipais) e DIJUR (Diretoria Jurídica), para tirar dúvidas nos processos de admissão do Legislativo Municipal no dia 07 de Fevereiro de 2013.

2. Ato Nº 002/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Visita ao Tribunal de Contas na DCM (Diretoria de Contas Municipais) e DIJUR (Diretoria Jurídica), para tirar dúvidas nos processos de admissão do Legislativo Municipal no dia 07 de Fevereiro de 2013.

3. Ato Nº 003/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Atos Parlamentares e a Arte da Vereança” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 06/07 e 08 de Março de 2013.

4. Ato Nº 004/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Atos Parlamentares e a Arte da Vereança” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 06/07 e 08 de Março de 2013.

5. Ato Nº 005/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Atos Parlamentares e a Arte da Vereança” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 06/07 e 08 de Março de 2013.

6. Ato Nº 006/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Atos Parlamentares e a Arte da Vereança” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 06/07 e 08 de Março de 2013.

7. Ato Nº 007/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Organização Política” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 13, 14 e 15 de Março de 2013.

8. Ato Nº 008/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Organização Política” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 13, 14 e 15 de Março de 2013.

9. Ato Nº 009/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Organização Política” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 13, 14 e 15 de Março de 2013.

10. Ato Nº 010/2013     FINALIDADE: Viagem a Campo Mourão-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Levar Nobreak para conserto na Videotec - Fazer cotações de toneers - Confeccionar Placas de Identificação dos Vereadores.

11. Ato Nº 011/2013     FINALIDADE: Viagem a Maringá-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no treinamento “Parâmetros para uma boa gestão publica”, realizado pelo TCE-PR no dia 14 de Maio de 2013.

12. Ato Nº 012/2013     FINALIDADE: Viagem a Maringá-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no treinamento “Parâmetros para uma boa gestão publica”, realizado pelo TCE-PR no dia 14 de Maio de 2013.

13. Ato Nº 013/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba Pr Participação no “FÓRUM PARANÁ DO FUTURO”, realizado no período de 21 de Maio de 2013 a 24 de Maio de 2013 - Realização Governo do Paraná e Acampar.

14. Ato Nº 014/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba Pr Participação no “FÓRUM PARANÁ DO FUTURO”, realizado no período de 21 de Maio de 2013 a 24 de Maio de 2013 - Realização Governo do Paraná e Acampar.

15. Ato Nº 015/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba Pr Participação no “FÓRUM PARANÁ DO FUTURO”, realizado no período de 21 de Maio de 2013 a 24 de Maio de 2013 - Realização Governo do Paraná e Acampar.

16. Ato Nº 016/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba Pr Participação no “FÓRUM PARANÁ DO FUTURO”, realizado no período de 21 de Maio de 2013 a 24 de Maio de 2013 - Realização Governo do Paraná e Acampar.

17. Ato Nº 017/2013     FINALIDADE: Viagem a Campo Mourão-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Levar SISTN na Caixa Econômica Federal - Comprar Materiais de Escritório.

18. Ato Nº 018/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, em companhia com o prefeito municipal para a assinatura do convenio PAM - Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios no Palácio Iguaçu.

19. Ato Nº 019/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, Participação no Evento Realizado pela Acampar “Avaliação dos Primeiros Meses da Gestão Municipal”, nos dias 19, 20,e 21 de Junho de 2013.

20. Ato Nº 020/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, Participação no Evento Realizado pela Acampar “Avaliação dos Primeiros Meses da Gestão Municipal”, nos dias 19, 20,e 21 de Junho de 2013.

21. Ato Nº 021/2013     FINALIDADE: Viagem a Campo Mourão-Paraná, Participação no Treinamento “Técnicas e Práticas Especificas Rumo ao Fechamento dos Meses Iniciais de 2013 - Sim AM 2013”. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no dia 25 de Julho de 2013.

22. Ato Nº 022/2013     FINALIDADE: Viagem a Maringá - Paraná, Participação de uma reunião na Empresa JR Sistemas Públicos - Modus Operandi SIM AM - Parametrização do Sistema Elotech - Geração dos Arquivos - Responsabilidade das Entidades, no dia 31 de Julho de 2013.

23. Ato Nº 023/2013     FINALIDADE: Viagem a Maringá - Paraná, Participação no treinamento Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal SIM AM 2013 nos dias 13 e 14 de Agosto de 2013.

24. Ato Nº 024/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba - Paraná, Participação no evento realizado pela Acampar “Saúde Pública e o Papel do Vereador”, nos dias 21, 22 e 23 de Agosto de 2013.

25. Ato Nº 025/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba - Paraná, Participação no evento realizado pela Acampar “Saúde Pública e o Papel do Vereador”, nos dias 21, 22 e 23 de Agosto de 2013.

26. Ato Nº 026/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba - Paraná, Participação no evento realizado pela Acampar “Saúde Pública e o Papel do Vereador”, nos dias 21, 22 e 23 de Agosto de 2013.

27. Ato Nº 027/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba - Paraná, Participação no evento realizado pela Acampar “Saúde Pública e o Papel do Vereador”, nos dias 21, 22 e 23 de Agosto de 2013.

28. Ato Nº 028/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba - Paraná, Participação no evento realizado pela Acampar “Questões Legislativas - Leis Orçamentarias -  Diárias - Mesa Diretora - Remunerações - Inviolabilidade do Vereador”, nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2013.

29. Ato Nº 029/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba - Paraná, Participação no evento realizado pela Acampar “Questões Legislativas - Leis Orçamentarias -  Diárias - Mesa Diretora - Remunerações - Inviolabilidade do Vereador”, nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2013.

30. Ato Nº 030/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba - Paraná, Participação no evento realizado pela Acampar “Improbidade Administrativa - Questões Legislativas -  Crimes de Responsabilidade dos Presidentes de Câmaras - Mesa Diretora - Responsabilidade dos Vereadores Módulo 02”, nos dias 09, 10 e 11 de Outubro de 2013.

31. Ato Nº 031/2013     FINALIDADE: Viagem a Curitiba - Paraná, Participação no evento realizado pela Acampar “Oratória - Comunicação e Liderança (OUT)”, nos dias 23, 24 e 25 de Outubro de 2013.

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