Retângulo de cantos arredondados:

Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Gestão 2013 - 2016

Caixa de texto: Legislação

2012

 

Decretos

 

1. Decreto Nº 001/2012        SÚMULA: Dispõe sobre Cronograma de Execução Mensal e Bimestral de Desembolso da Despesa e Metas das Interferências da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

2. Decreto Nº 002/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a criação da comissão cujo objetivo tem o recebimento de bens e/ou serviços.

3. Decreto Nº 003/2012        EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

4. Decreto Nº 004/2012        EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

Portarias

 

1. Portaria Nº 001/2012        SÚMULA: Nomeação da Comissão permanente de Licitação.

2. Portaria Nº 002/2012        SÚMULA: Nomeação do Órgão Oficial da Câmara Municipal.

3. Portaria Nº 003/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

4. Portaria Nº 004/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

5. Portaria Nº 005/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

6. Portaria Nº 006/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

7. Portaria Nº 007/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

8. Portaria Nº 008/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

9. Portaria Nº 009/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

10. Portaria Nº 010/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

11. Portaria Nº 011/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

12. Portaria Nº 012/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

13. Portaria Nº 013/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

14. Portaria Nº 014/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

15. Portaria Nº 015/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

16. Portaria Nº 016/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

17. Portaria Nº 017/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

18. Portaria Nº 018/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

19. Portaria Nº 019/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

20. Portaria Nº 020/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

21. Portaria Nº 021/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

22. Portaria Nº 022/2012        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias.

23. Portaria Nº 023/2012        SÚMULA: O Presidente da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, dispõe sobre a Criação da Comissão Patrimonial em conformidade com os Artigos 47 a 58 da Portaria nº31/2008.

 

 

Resoluções

 

1. Resolução Nº 001/2012    SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo do Município de Corumbataí do Sul.

2. Resolução Nº 002/2012    SÚMULA: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Corumbataí do Sul,  Estado do Paraná referente ao exercício financeiro de 2009.

3. Resolução Nº 003/2012    SÚMULA: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2010.

4. Resolução Nº 004/2012    SÚMULA: Altera redação do Art. 13º da Resolução 002/2011 e da outras providências.

5. Resolução Nº 005/2012    SÚMULA: Dispõe sobre diária administrativa e da outras providências.

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