Retângulo de cantos arredondados:

Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Gestão 2013 - 2016

Caixa de texto: Legislação

2005

 

Decretos

 

1. Decreto Nº 001/2005        SÚMULA: Dispõe sobre Cronograma de Execução Mensal e Bimestral de Desembolso da Despesa e Metas das Interferências da Câmara Municipal, e dá outras providências.

2. Decreto Nº 002/2005        SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo e dá outras providências.

3. Decreto Nº 003/2005        SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo e dá outras providências.

 

Portarias

 

1. Portaria Nº 001/2005        SÚMULA: Concede férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul.

2. Portaria Nº 003/2005        SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

3. Portaria Nº 004/2005        SÚMULA: Exonera Assessor Jurídico e dá outras providências.

4. Portaria Nº 005/2005        SÚMULA: Exonera Diretor Geral de Administração e dá outras providências.

 

Resoluções

 

1. Resolução Nº 001/2005    SÚMULA: Nomeia Órgão para publicação dos Atos do Legislativo Municipal.

2. Resolução Nº 002/2005    SÚMULA: Altera os valores constantes do Anexo I da Resolução nº 001/2003, de 27 de fevereiro de 2003.

3. Resolução Nº 003/2005    SÚMULA: Desaprova as contas do Poder Executivo Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 1997.

4. Resolução Nº 004/2005    SÚMULA: Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Previdenciário Municipal referentes ao exercício financeiro de 1997.

5. Resolução Nº 005/2005    SÚMULA: Dispõe sobre diária administrativa e dá outras providências.

 

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