Retângulo de cantos arredondados:

Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Gestão 2013 - 2016

Caixa de texto: Legislação

2004

 

Decretos

 

1. Decreto Nº 001/2004        SÚMULA: Dispõe sobre Cronograma de Execução Mensal e Bimestral de Desembolso da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

 

Portarias

 

1. Portaria Nº 001/2004        SÚMULA: Dispõe sobre Cronograma de Execução Mensal e Bimestral de Desembolso da Câmara Municipal, e dá outras providências.

2. Portaria Nº 002/2004        SÚMULA: Concede férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul.

3. Portaria Nº 003/2004        SÚMULA: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2004.

4. Portaria Nº 004/2004        SÚMULA: Nomeia Funcionário do Legislativo para conferência de saldos existente em 31/12/2004.

 

Resoluções

 

1. Resolução Nº 001/2004    SÚMULA: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, em isonomia aos Servidores do Poder Executivo.

2. Resolução Nº 002/2004    SÚMULA: Reajuste subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná.

3. Resolução Nº 003/2004    SÚMULA: Aprova as contas do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescentes e do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 1998.

4. Resolução Nº 004/2004    SÚMULA: Desaprova as contas do Poder Executivo Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 1998.

5. Resolução Nº 005/2004    SÚMULA: Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, para a 5ª Legislatura e dá outras providências.

6. Resolução Nº 006/2004    SÚMULA: Desaprova as contas do Poder Executivo Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 1999.

7. Resolução Nº 007/2004    SÚMULA: Aprova as contas do Fundos Municipais referentes ao exercício financeiro de 1999.

8. Resolução Nº 008/2004    SÚMULA: Desaprova as contas do Poder Executivo Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2000.

9. Resolução Nº 009/2004    SÚMULA: Aprova as contas do Fundo de Desenvolvimento e Conservação Florestal, do Fundo da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal da Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Aval e do Fundo Municipal de Trânsito, referente ao exercício financeiro de 2000.

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