Retângulo de cantos arredondados:

Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Gestão 2013 - 2016

Caixa de texto: Legislação

2003

 

Decretos

 

1. Decreto Nº 001/2003        SÚMULA: Dispõe sobre Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

 

Portarias

 

1. Portaria Nº 001/2003        SÚMULA: Concede férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul.

2. Portaria Nº 002/2003        SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

3. Portaria Nº 003/2003        SÚMULA: Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação a assinar documentos e dá outras providências.

4. Portaria Nº 004/2003        SÚMULA: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2003.

5. Portaria Nº 005/2003        SÚMULA: Exonera Assessor Jurídico e dá outras providências.

6. Portaria Nº 006/2003        SÚMULA: Nomeia Comissão Especial para acompanhar edital de Leilão nº012/2003 do Poder Executivo Municipal.

7. Portaria Nº 007/2003        SÚMULA: Nomeia Funcionário do Legislativo para conferência de Saldos existente em 31/12/2003.

 

Resoluções

 

1. Resolução Nº 001/2003    SÚMULA: Altera os valores constante do Anexo I da Resolução nº 002/2001, de 29 de março de 2001.

2. Resolução Nº 002/2003    SÚMULA: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, em isonomia aos servidores do Poder Executivo.

3. Resolução Nº 003/2003    SÚMULA: Reajusta subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná.

 

Outros

 

1. Decreto Nº 001/2003        SÚMULA: Dispõe sobre a correção monetária do Orçamento Geral para o exercício de 2003 e dá outras providências.

2. Decreto Nº 020/2003        SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

 

 

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