Retângulo de cantos arredondados:

Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Gestão 2013 - 2016

Caixa de texto: Legislação

2002

 

Decretos

 

1. Decreto Nº 001/2002        SÚMULA: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, com isonomia aos Servidores do Poder Executivo.

2. Decreto Nº 001/2002        SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

3. Decreto Nº 002/2002        SÚMULA: Reajusta subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná.

 

Portarias

 

1. Portaria Nº 001/2002        SÚMULA: Concede férias regulamentares aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul.

2. Portaria Nº 002/2002        SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

3. Portaria Nº 003/2002        SÚMULA: Concede licença para tratamento de saúde à Vereador e dá outras providências.

4. Portaria Nº 004/2002        SÚMULA: Nomeia Funcionário do Legislativo para conferências de saldos existentes em 31/12/2002.

 

Resoluções

 

1. Resolução Nº 001/2002    SÚMULA: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, em isonomia aos Servidores do Poder Executivo.

2. Resolução Nº 002/2002    SÚMULA: Reajusta subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná.

3. Resolução Nº 003/2002    SÚMULA: Acrescenta parágrafo ao Artigo 284, do Regime Interno da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná.

4. Resolução Nº 004/2002    SÚMULA: Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Vereador e dá outras providências.

5. Resolução Nº 005/2002    SÚMULA: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, em isonomia aos Servidores do Poder Executivo.

6. Resolução Nº 006/2002    SÚMULA: Reajusta subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná.

7. Resolução Nº 007/2002    SÚMULA: Suspende temporariamente mandato de Vereador.

8. Resolução Nº 008/2002    SÚMULA: Perda de mandato de Vereador.

9. Resolução Nº 009/2002    SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a manter conta corrente de Depósitos no Sicredi Vale do Ivaí.

 

Outros

 

1. Decreto Nº 003/2002        SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

2. Decreto Nº 017/2002        SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

3. Lei Nº 225/2002                SÚMULA: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 

Rua Guarani, S/N - CEP 86970-000

Corumbataí do Sul - Paraná

Contato:

Tel:  44 32771277

Fax: 44 32771277

Email: contato@cmcorumbatai.pr.gov.br