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Câmara Municipal de Corumbataí do Sul

Gestão 2013 - 2016

Caixa de texto: Legislação

2014

Decretos

 

1. Decreto Nº 001/2014        SÚMULA: Aprova a Prestação de Conta do Exercício de 2012 e contém outras providencias, mantendo-se o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE.

2. Decreto Nº 002/2014        SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

Portarias

 

1. Portaria Nº 001/2014        SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

2. Portaria Nº 002/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Órgão Oficial de imprensa da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

3. Portaria Nº 003/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a criação da Comissão cujo objetivo tem o recebimento de bens e/ou serviços da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

4. Portaria Nº 004/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

5. Portaria Nº 005/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

6. Portaria Nº 006/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

7. Portaria Nº 007/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

8. Portaria Nº 008/2014        SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de licitação e dá outras providencias.

9. Portaria Nº 009/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

10. Portaria Nº 010/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

11. Portaria Nº 011/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

12. Portaria Nº 012/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

13. Portaria Nº 013/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

14. Portaria Nº 014/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

15. Portaria Nº 015/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

16. Portaria Nº 016/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

17. Portaria Nº 017/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

18. Portaria Nº 018/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

19. Portaria Nº 019/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

20. Portaria Nº 020/2014       SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização dos contratos e dá outras providências.

21. Portaria Nº 021/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

22. Portaria Nº 022/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

23. Portaria Nº 023/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

24. Portaria Nº 024/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias dá outras providências.

25. Portaria Nº 025/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

26. Portaria Nº 026/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

27. Portaria Nº 027/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

28. Portaria Nº 028/2014        SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares aos servidores públicos da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

 

Resoluções

 

1. Resolução Nº 001/2014    SÚMULA: Dispõe sobre a revisão Geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, do Poder Legislativo do Município de Corumbataí do Sul.

2. Resolução Nº 002/2014    SÚMULA: Dispõe sobre a revisão Geral dos vencimentos dos Servidores Comissionados, do Poder Legislativo do Município de Corumbataí do Sul.

3. Resolução Nº 004/2014    SÚMULA: Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 013/2009, de 07 de dezembro de 1990, que define o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná. 

Atos de Diárias

 

1. Ato Nº 001/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Oratória, Comunicação e Liderança” realizada pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 19, 20 e 21 de Março de 2014.

2. Ato Nº 002/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Oratória, Comunicação e Liderança” realizada pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 19, 20 e 21 de Março de 2014.

3. Ato Nº 003/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Oratória, Comunicação e Liderança” realizada pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 19, 20 e 21 de Março de 2014.

4. Ato Nº 004/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Oratória, Comunicação e Liderança” realizada pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 19, 20 e 21 de Março de 2014.

5. Ato Nº 005/2014     FINALIDADE: Viagem a Maringá-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - “Treinamento Pratico para envio do SIM-AM 2013/2014”, realizada pela JR Sistemas públicos no dia 19 de Março de 2014.

6. Ato Nº 006/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Regime Próprio de Previdência—Teoria e Pratica na Realidade dos Municípios” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 02, 03 e 04 de Abril de 2014.

7. Ato Nº 007/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Regime Próprio de Previdência—Teoria e Pratica na Realidade dos Municípios” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 02, 03 e 04 de Abril de 2014.

8. Ato Nº 008/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade—Módulo II” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2014.

9. Ato Nº 009/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade—Módulo II” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2014.

10. Ato Nº 010/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade—Módulo II” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2014.

11. Ato Nº 011/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade—Módulo II” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2014.

12. Ato Nº 012/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no evento “Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade—Módulo II” realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2014.

13. Ato Nº 013/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no Fórum Gestor Inovador— O Desenvolvimento Municipal Sustentável, realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 25, 26 e 27 de Junho de 2014.

14. Ato Nº 014/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no Fórum Gestor Inovador— O Desenvolvimento Municipal Sustentável, realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 25, 26 e 27 de Junho de 2014.

15. Ato Nº 015/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no Fórum Gestor Inovador— O Desenvolvimento Municipal Sustentável, realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 25, 26 e 27 de Junho de 2014.

16. Ato Nº 016/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no Fórum Gestor Inovador— O Desenvolvimento Municipal Sustentável, realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 25, 26 e 27 de Junho de 2014.

17. Ato Nº 017/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no Fórum Gestor Inovador - O Desenvolvimento Municipal Sustentável, realizado pela Acampar (Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná) nos dias 25, 26 e 27 de Junho de 2014.

18. Ato Nº 018/2014     FINALIDADE: Viagem a Maringá-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no Evento Realizado pelo TCE-Pr, Regras Jurídicas de Admissão de Pessoal e Módulo de Admissão SIAP - Módulo I e II nos dias 22 e 23 de Julho de 2014.

19. Ato Nº 019/2014     FINALIDADE: Viagem a Maringá-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no Evento Realizado pelo TCE-Pr, Regras Jurídicas de Admissão de Pessoal e Módulo de Admissão SIAP - Módulo I no dia 22 de Julho de 2014.

20. Ato Nº 020/2014     FINALIDADE: Viagem a Maringá-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Capacitação Elotech - Recursos Humanos, Novas Prestações de Contas e Rotinas Avançadas II, realizado pela Elotech nos dias 10 e 11 de Setembro de 2014.

21. Ato Nº 021/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Improbidade Administrativa e o Crime de Responsabilidade na Administração Pública Municipal, realizado nos dias 08, 09 e 10 de Outubro de 2014.

22. Ato Nº 022/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Improbidade Administrativa e o Crime de Responsabilidade na Administração Pública Municipal, realizado nos dias 08, 09 e 10 de Outubro de 2014.

23. Ato Nº 023/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Improbidade Administrativa e o Crime de Responsabilidade na Administração Pública Municipal, realizado nos dias 08, 09 e 10 de Outubro de 2014.

24. Ato Nº 024/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Improbidade Administrativa e o Crime de Responsabilidade na Administração Pública Municipal, realizado nos dias 08, 09 e 10 de Outubro de 2014.

25. Ato Nº 025/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Improbidade Administrativa e o Crime de Responsabilidade na Administração Pública Municipal, realizado nos dias 08, 09 e 10 de Outubro de 2014.

26. Ato Nº 026/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal - Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Mesa Diretora e Atos Irregulares”, realizado nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2014.

27. Ato Nº 027/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Mesa Diretora e Atos Irregulares”, realizado nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2014.

28. Ato Nº 028/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Mesa Diretora e Atos Irregulares”, realizado nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2014.

29. Ato Nº 029/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Mesa Diretora e Atos Irregulares”, realizado nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2014.

30. Ato Nº 030/2014     FINALIDADE: Viagem a Curitiba-Paraná, a serviço do Legislativo Municipal – Participação no Curso Realizado pela Unicursos “Mesa Diretora e Atos Irregulares”, realizado nos dias 19, 20 e 21 de Novembro de 2014.

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